InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICO COM O DJ JIRAYA UAI PARA O DIA 30 DE JULHO DE 2026 DURANTE A FESTA DE PEÃO DE RIFAINA.
MUNICIPIO DE RIFAINA · MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP45318995000171-1-000013/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE RIFAINACNPJ do órgão45318995000171Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIFAINA - SPLocalRifaina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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