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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO E CENOGRAFIA JUNINA/JULINA PARA ORNAMENTAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIFAINA/SP.

MUNICIPIO DE RIFAINA · MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP

Valor estimadoR$ 11.993,76
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP45318995000171-1-000124/2026Processo189/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIFAINACNPJ do órgão45318995000171Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIFAINA - SPLocalRifaina/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 13:09Abertura12/05/2026, 10:00Encerramento18/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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