Contratação de empresa para cessão temporária de direito de uso de espaço para exposição e participação institucional do Município da Estância Turística de Ibitinga na Feira do Empreendedor 2026, evento promovido, organizado e executado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo – SEBRAE-SP.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A Feira do Empreendedor 2026 será realizada no período de 19 a 22 de outubro de 2026, no São Paulo Expo Exhibition & Convention Center, localizado na Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5, Vila Água Funda, São Paulo/SP, CEP 04329-900. O espaço objeto da contratação possui 12 m², localizado no Eixo Cidade Empreendedora, estande nº 674, destinado à participação institucional da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga. A contratação compreende a cessão temporária do espaço para utilização institucional do Município durante o período de realização do evento, observadas as normas, regulamentos, manuais e demais condições estabelecidas pelo organizador.