DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de transporte rodoviária para 10 servidores da Prefeitura de São Miguel Arcanjo/SP para visitas técnicas/institucionais nas exposições Nubank Arte Lab e Museu Afro Brasil, em São Paulo/SP, no dia 07/10/2026. Solicitação feita pela Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE EDUCACAO
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Compra7750Controle PNCP46634333000173-1-000856/2026Processo7750/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAOLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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