DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos de sonorização, áudio e acessórios, destinados à estruturação e ao suporte técnico das atividades culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, incluindo oficinas, apresentações artísticas, espetáculos, exposições, cursos, ações de formação e demais iniciativas culturais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022.
MUNICIPIO DE ARACARIGUAMA · Araçariguama
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Compra36Controle PNCP58993577000121-1-000125/2026Processo87/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACARIGUAMACNPJ do órgão58993577000121Unidade compradoraAraçariguamaLocalAraçariguama/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 15:53Abertura23/09/2026, 15:42Encerramento29/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Registro de preços para futura e eventual fornecimento de extintores de incêndio, suportes para fixação em paredes e placas de sinalização, bem como para a prestação dos serviços de recarga, manutenção e testes hidrostáticos dos equipamentos, destinados a compor os prédios púbicos da Prefeitura de Araçariguama, pelo período de 12 meses19 · Araçariguama/SP · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
- Renovação de licença de certificado digital e-CNPJ A1 e e-CPF A3 para assinaturas digitais e documentos eletrônicos, afim de atender a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Secretaria Municipal de Planejamento e Convênios, nas demandas das obrigações relacionadas as ações de execução fiscal34 · Araçariguama/SP · Dispensa · 25/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento de até 60 (sessenta) servidores públicos da Prefeitura Municipal de Araçariguama, com enfoque na fase interna (preparatória) das contratações públicas, abrangendo o planejamento e a instrução dos processos de contratação e formação e aperfeiçoamento dos servidores integrantes do Departamento de Compras e Licitações, para o adequado desempenho das funções de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis32 · Araçariguama/SP · Dispensa · 21/08/2026
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- Aquisição de mobiliário escolar, pedagógico e administrativo destinado à estruturação da Nova Creche Municipal, do Núcleo Pedagógico e do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado – AEE, bem como à reposição pontual de mobiliários em unidades do Sistema Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.17 · Araçariguama/SP · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
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- Aquisição de massa cerâmica profissional terracota e branca, destinadas às Oficinas Culturais de Cerâmica da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC .2.2. O Projeto Oficinas Culturais, da Fundacc, tem por objetivo proporcionar acesso gratuito ao ensino das práticas artísticas e culturais para moradores do município de Caraguatatuba, através de oficinas regulares semanais. O Projeto consiste em aulas de diferentes áreas da cultura, artes visuais, artesanato, música, dança, artes cênicas, entre outras, proporcionado novos conhecimentos e contato com diversas formas de expressão cultural, possibilitando a formação de público e profissionais para o setor cultural.FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA41 · Caraguatatuba/SP · Dispensa · 17/09/2026
- contratação de pessoa jurídica (organizações da sociedade civil sem fins lucrativos) para prestação de serviços culturais de produção técnica, sonorização, contratação de duplas e atrações artísticas e equipe técnica para realização de Programa Cultural Viola e Canturia, realizado todos os domingos no mercado Municipal “Henrique Arutim” Toninho da Casa do Algodao” conforme Lei Municipal n. 4752/2012, Lei Federal 13019/2014 e 13204/2015.MUNICIPIO DE BARRETOS7 · Barretos/SP · Credenciamento · 16/09/2026
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