DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto Banda Marcial– “Inclusão Social através da Música”, compreendendo a prestação de serviços de ensino e formação musical, mediante realização de aulas teóricas e práticas de instrumentos de sopro e percussão, orientação técnica, ensaios, regência, acompanhamento dos participantes, formação de repertório e preparação para apresentações culturais, visando à formação musical, à inclusão social e ao desenvolvimento cultural no Município de Aramina/SP.
MUNICIPIO DE ARAMINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP45323474000102-1-000070/2026Processo18ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAMINACNPJ do órgão45323474000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINALocalAramina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 07:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto Banda Marcial– “Inclusão Social através da Música”, compreendendo a prestação de serviços de ensino e formação musical, mediante realização de aulas teóricas e práticas de instrumentos de sopro e percussão, orientação técnica, ensaios, regência, acompanhamento dos participantes, formação de repertório e preparação para apresentações culturais, visando à formação musical, à inclusão social e ao desenvolvimento cultural no Município de Aramina/SP.