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ABERTURA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2026-SMC/PNAB - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA, QUE TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE 03 (TRÊS) PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA QUE PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E AOS SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 396.801,00
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Dados da publicação

Compra13763Controle PNCP46588950000180-1-000986/2026Processo13763/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 15:15Abertura21/10/2026, 08:00Encerramento23/11/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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