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DispensaDivulgada no PNCP

COMPREENDE O OBJETO DESTE TERMO A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SETORES PERTENCENTES A SECRETARIA DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE CONCHAL · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 4.206,50
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Dados da publicação

Compra97 | Processo 149Controle PNCP45331188000199-1-000130/2026Processo97ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCHALCNPJ do órgão45331188000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalConchal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 14:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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