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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EPI DESTINADOS A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CONCHAL SENDO ESTES INDISPENSAVEIS NA EXECUCAO DAS ATIVIDADES LABORAIS ATENDENDO AS NORMAS REGULAMENTADORAS ESPECIALMENTE NR 6 EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL.

MUNICIPIO DE CONCHAL · PREFEITURA MUNICIPAL

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Dados da publicação

Compra192 | Processo 309Controle PNCP45331188000199-1-000280/2026Processo192ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCHALCNPJ do órgão45331188000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalConchal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 16:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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