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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE SORVETE TIPO PICOLE DE FRUTAS SABORES UVA E OU GROSELHA DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FESTIVIDADES E ATIVIDADES DE CUNHO CULTURAL EM COMEMORACAO AO MES DAS CRIANCAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONCHAL SP CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO.

MUNICIPIO DE CONCHAL · PREFEITURA MUNICIPAL

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Dados da publicação

Compra187 | Processo 303Controle PNCP45331188000199-1-000274/2026Processo187ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCHALCNPJ do órgão45331188000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalConchal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 14:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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