DispensaDivulgada no PNCP
COMPREENDE O OBJETO DESTE TERMO A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E SOCIAIS DA FARMACIA MUNICIPAL DE CONCHAL PELO PERIODO DE 01 UM MES CONSIDERANDO QUE O PROCESSO LICITATORIO DIGITAL N 6.489 2026 DESTINADO A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA CMED ANVISA ENCONTRA SE EM ANDAMENTO.
MUNICIPIO DE CONCHAL · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra198 | Processo 324Controle PNCP45331188000199-1-000294/2026Processo198ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCHALCNPJ do órgão45331188000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalConchal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 16:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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