DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para restauração de escultura da imagem de Santo Antônio, atendendo a Secretaria de Governo do Município de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE · Santo Antônio de Posse

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra001/2026-DControle PNCP45331196000135-1-000014/2026Processo174/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSECNPJ do órgão45331196000135Unidade compradoraSanto Antônio de PosseLocalSanto Antônio de Posse/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 17:38Abertura27/01/2026, 18:00Encerramento04/02/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras