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DispensaDivulgada no PNCP

Restauração de obra de arte (quadro histórico), com moldura 730 x 730=1 MDF 6mm / moldura 232, instalado na recepção do Gabinete do Prefeito, que teve uma avaria.

MUNICIPIO DE JABOTICABAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

Valor estimadoR$ 540,00
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Dados da publicação

Compra369865Controle PNCP50387844000105-1-000524/2026Processo369865/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABOTICABALCNPJ do órgão50387844000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABALLocalJaboticabal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “restauracao, historicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaboticabal/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.