InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista Renan Lélis Gomes (Renan Inquérito) para apresentação artística gratuita na 1ª BLIMM - Bienal Literária de Mogi Mirim que acontecerá entre os dias 21 a 14 de maio de 2026, no Centro Cultural "Prof. Lauro Monteiro de Carvalho e Silva", no município de Mogi Mirim/SP

MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP

Valor estimadoR$ 37.000,00

Dados da publicação

Compra28Controle PNCP45332095000189-1-000041/2026Processo001042.000066/2026-13ÓrgãoMUNICIPIO DE MOGI-MIRIMCNPJ do órgão45332095000189Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SPLocalMogi Mirim/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 13:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública