DispensaDivulgada no PNCP
Projeto de Extensão "Curso de aperfeiçoamento em Coordenação Pedagógica - Edição 2026-2027".
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS
Dados da publicação
Compra347Controle PNCP45358058000140-1-000276/2025Processo23112.037662/2025-30ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358058000140Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSLocalSÃO CARLOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/12/2025, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos