Locação de 01 (um) veículo zero quilômetro ou seminovo, tipo sedan médio, com blindagem nível III-A, para atendimento da necessidade referente à logística do Gabinete do Prefeito.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades permanentes de deslocamento institucional vinculadas à logística do Gabinete do Senhor Prefeito, assegurando condições adequadas para o desempenho das atividades administrativas, representativas e institucionais da Chefia do Poder Executivo Municipal. A demanda decorre da necessidade de garantir mobilidade contínua, segura e eficiente para o atendimento de compromissos oficiais, reuniões, visitas técnicas, eventos institucionais e demais atividades inerentes às atribuições do Gabinete do Prefeito, as quais exigem disponibilidade imediata de veículo em condições adequadas de uso, conforto, segurança e confiabilidade. A exigência de blindagem nível III-A decorre da natureza das atribuições exercidas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, que envolvem elevada exposição pública e deslocamentos frequentes em agendas externas, justificando a adoção de medidas adicionais de segurança institucional.