Aquisição de calçados operacionais (Botas Táticas, Coturnos e Botas de Motociclista), conforme as especificações técnicas, destinados ao uso dos integrantes da Guarda Municipal e dos Agentes de Trânsito de São Carlos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando a necessidade de aquisição de calçados operacionais (Botas Táticas, Coturnos e Botas de Motociclista), conforme as especificações técnicas, destinados ao uso dos integrantes da Guarda Municipal e dos Agentes de Trânsito de São Carlos, visando assegurar a integridade física dos agentes e a eficiência na prestação dos serviços. Considerando que os calçados operacionais são itens indispensáveis do uniforme, classificando-se como Equipamentos de Proteção Individual (EPI), necessários para patrulhamento, fiscalização e condução segura de motocicletas; Considerando que a aquisição visa garantir a ergonomia, resistência e segurança, prevenindo lesões ocupacionais e garantindo a mobilidade necessária em situações de emergência. Diante disso, solicito a aquisição acima.