DispensaDivulgada no PNCP

A presente demanda tem como objetivo a aquisição dos seguintes equipamentos: * 01 (uma) Roçadeira à Combustão Trimcut FS221: e * 01 (um) Soprador à Combustão Costal

MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Valor estimadoR$ 5.651,89
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Dados da publicação

Compra249Controle PNCP45358249000101-1-000389/2026Processo314/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 08:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Secretaria Municipal do Clima e Meio Ambiente (SMCMA) tem como responsabilidade a execução de atividades de manutenção e conservação de áreas verdes públicas, parques, jardins e outros espaços municipais. Para a realização eficiente dessas atividades, é imprescindível a disponibilidade de equipamentos adequados e em bom estado de funcionamento. Os equipamentos a serem adquiridos serão especificamente no Horto Florestal desta comarca. Atualmente, a SMCMA enfrenta dificuldades operacionais devido a insuficiência de equipamentos de roçagem e limpeza, o que compromete a qualidade dos serviços prestados à população e o cumprimento das metas estabelecidas no plano de trabalho da secretaria. A utilização de equipamentos obsoletos e inadequados acarreta em aumento do tempo de execução das tarefas, maior desgaste físico dos servidores e elevação dos custos de manutenção.