DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de marcenaria destinados à reforma e instalação de armário planejado em MDF na cozinha/copa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – SMDECT, localizada nas dependências do espaço ONOVOLAB, na Rua Aquidaban, 01, Centro, CEP 13.560-120, São Carlos – SP.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Valor estimadoR$ 1.065,40
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Dados da publicação

Compra250Controle PNCP45358249000101-1-000392/2026Processo318/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 14:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda decorre da necessidade de adequação da infraestrutura da cozinha/copa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, especialmente após a mudança da sede da SMDECT para o espaço ONOVOLAB. Atualmente, a copa/cozinha da Secretaria não dispõe de armário funcional instalado, o que tem ocasionado a utilização improvisada de superfícies e espaços inadequados para o armazenamento de utensílios e insumos, prejudicando a organização do ambiente e as condições adequadas de conservação desses materiais. Entretanto, existe no espaço um armário proveniente do antigo endereço da unidade, onde se encontrava instalado de forma embutida. Contudo, em razão da nova configuração física do ambiente atual, sua instalação passou a demandar adaptações para adequação ao espaço disponível. Dessa forma, faz-se necessária a aquisição de alguns materiais, devidamente relacionados no presente DFD, a fim de possibilitar a correta instalação do mobiliário e garantir sua utilização adequada para o armazenamento de utensílios, insumos e demais materiais utilizados nas rotinas administrativas da unidade.