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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição para o 10º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, que será realizado de 4 a 7 de junho de 2026, na cidade de Vitória, Espírito Santo.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Valor estimadoR$ 761,00
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Dados da publicação

Compra227Controle PNCP45358249000101-1-000475/2026Processo390/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Possibilitando que profissional da Seção de Apoio à Saúde Mental da Secretaria de Saúde realizará a apresentação do trabalho, “Quando a música vira voz: expressão e liberdade do sofrimento psíquico em um CAPS II no interior de São Carlos, e participe de minicursos e oficinas, palestras, debates e rodas de conversa sobre a temática. O conhecimento adquirido será aplicado nas atividades desenvolvidas na rede de saúde mental do município beneficiando os pacientes assistidos. Observação: Conta: 1282

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