DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de fita de proteinúria (dez parâmetros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Dados da publicação
Compra358Controle PNCP45358249000101-1-000558/2026Processo459/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 11:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de aquisição de insumo para a saúde, considerado exigência do Ministério da Saúde -Rede Alyne na prevenção e promoção à Saúde de gestantes no âmbito de atendimento da Atenção Primária, ou seja, a realização dos testes rápidos é imprescindível no combate à mortalidade materna, infantil e fetal. Necessidade de implementação imediata da estratégia REDE ALYNE no âmbito de atendimento no município de São Carlos, visando a prevenção e promoção de saúde das gestantes. Observação: Conta 1282.