DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de liquidificador comercial destinado ao preparo de alimentos, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2025 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vigente, com a finalidade de atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação, especificamente do CEMEI Silvio José Padovan.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Valor estimadoR$ 685,00
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Dados da publicação

Compra539Controle PNCP45358249000101-1-000815/2026Processo673/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 10:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Visando garantir melhores condições para o desenvolvimento das atividades de alimentação escolar e assegurar o adequado funcionamento dos serviços prestados aos alunos. Fonte 2: Emenda Parlamentar do Deputado Marcelo Aguiar. Banco do Brasil - Agencia 0295 - Conta Corrente 107722-8