AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE PAPEL CARTÃO MONTÁVEL, EM PAPEL CARTÃO BRANCO, COM MONTAGEM PRÁTICA POR ENCAIXES (SEM NECESSIDADE DE FITA ADESIVA) E DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO DE 17 CM A 20CM; LARGURA DE 13 CM A 15CM; E ALTURA DE 3 CM A 6 CM. O MATERIAL SERÁ UTILIZADO NO PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES, GARANTINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MESMOS COMO APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS ENCONTROS DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, CONFORME DEMANDA IDENTIFICADA. EMENDA PARLAMENTAR 126 - VEREADOR ANDRÉ REBELLO - PROTOCOLO 9504/2025 - DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 0295-X, CONTA 114.840-0 (CÓDIGO 507).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PADRONIZAR, ACONDICIONAR E TRANSPORTAR, DE MANEIRA SEGURA E ORGANIZADA, OS MATERIAIS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS DURANTE AS AÇÕES. A MEDIDA VIABILIZA A EXECUÇÃO ADEQUADA DO PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES NO MUNICÍPIO, O QUAL DEMANDA MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COM AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS. A EMBALAGEM GARANTIRÁ A PROTEÇÃO DOS ITENS DURANTE O ARMAZENAMENTO E O TRANSPORTE. A AUSÊNCIA DESSE ITEM ESPECÍFICO COMPROMETE DIRETAMENTE A METODOLOGIA DO PROGRAMA, QUE DEPENDE DELE PARA A APLICAÇÃO DAS ATIVIDADES NOS ENCONTROS NECESSÁRIOS PARA OS PARTICIPANTES. ALÉM DISSO, ESSES MATERIAIS SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A QUALIDADE DAS AÇÕES, E O ALCANCE DOS OBJETIVOS PROPOSTOS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E PARA A PROMOÇÃO DA PARENTALIDADE POSITIVA. EMENDA PARLAMENTAR 126 - VEREADOR ANDRÉ REBELLO - PROTOCOLO 9504/2025 - DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 0295-X, CONTA 114.840-0 (CÓDIGO 507).