Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas urbanas, visando ao controle de aranhas nas dependências do CRAS São Carlos VIII.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fonte de Recurso - Bloco de Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDPBF Legislação – Portaria MDS nº 1041/2024 Conta: 77601-7 Justificativa: A presente demanda decorre do aparecimento recorrente de aranhas nas dependências internas do CRAS São Carlos VIII, tendo sido identificados quatro exemplares no equipamento desde a semana anterior, inclusive em diferentes salas. A ocorrência vem se intensificando e exige atenção constante da equipe, diante da possibilidade de novos aparecimentos durante o funcionamento da unidade. A presença desses animais nas áreas utilizadas diariamente para atendimento, circulação e desenvolvimento das atividades socioassistenciais pode comprometer as condições adequadas de segurança e salubridade do ambiente, expondo usuários e servidores a situações de risco e podendo interferir no regular funcionamento do equipamento. Diante disso, faz-se necessária a adoção de medidas para o controle da ocorrência, de modo a preservar condições adequadas para a utilização dos espaços e assegurar a continuidade das atividades e do atendimento socioassistencial prestado pelo CRAS São Carlos VIII aos seus usuários.