DispensaDivulgada no PNCP

- A presente demanda tem como objeto a contratação de serviços de caráter eventual, abrangendo as seguintes categorias: Encanador, Pedreiro, Pintor, Eletrecista, Servente. Estes serviços deverão ser executados de forma eventual, conforme as necessidades da Fundação Educacional São Carlos (FESC), de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

FUNDACAO EDUCACIONAL SAO CARLOS · FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS

Valor estimadoR$ 63.426,00
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Dados da publicação

Compra162Controle PNCP45361904000180-1-000182/2026Processo184/2026ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL SAO CARLOSCNPJ do órgão45361904000180Unidade compradoraFESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 09:17Abertura01/06/2026, 09:30Encerramento04/06/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- A contratação é essencial para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pela FESC, evitando riscos de paralisação de atividades essenciais. A terceirização possibilita maior eficiência administrativa e econômica, além de atender aos princípios da conomicidade e eficiência (art. 11 e art. 18 da Lei nº 14.133/2021). Os benefícios esperados com esta contratação incluem: Melhoria na eficiência operacional e otimização dos processos internos; Redução de custos com contratação e treinamento de mão de obra direta; Atendimento às práticas sustentáveis e de preservação ambiental; ¿ Atendimento ao interesse público e manutenção da imagem institucional