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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria independente para elaboração de relatórios de autoria em atendimento as exigências do CONVÊNIO Nº: 214/2025, da CONCEDENTE: Secretaria da Justiça e Cidadania e o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID, do CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Viterbo, com OBJETO: “Construção e Implantação da Trilha Ecológica e Ciclovia do Tirisco”, localizada na Estrada Municipal SRV.

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90021Controle PNCP45368545000193-1-000051/2025Processo50/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBOCNPJ do órgão45368545000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBOLocalSANTA ROSA DE VITERBO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2025, 10:58Abertura02/06/2025, 10:16Encerramento06/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Assegurar o fiel cumprimento de execução da obra conforme Edital de Chamamento Público nº01 SJC/FID/202

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