CredenciamentoDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao fornecimento de alimentação escolar (merenda), para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE, no âmbito do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referencia e demais anexos

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO · Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP

Valor estimadoR$ 244.046,00
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Dados da publicação

CompraCRE 4Controle PNCP45368545000193-1-000053/2026Processo1743/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBOCNPJ do órgão45368545000193Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SPLocalSanta Rosa de Viterbo/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 17:05Abertura14/07/2026, 08:00Encerramento05/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Itens publicados (10)

Item 1 · Abacaxi - Variedade pérola; isento de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; fruto procedente de planta sadia, destinado ao consumo “in natura” estar fresca e com uniformidade no tamanho, aroma, cor e sabor próprios da variedade, possuir grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte, mantendo a qualidade ideal para o consumo imediato. Estar isentos de lesões mecânicas ou provocadas por insetos, não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca, estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos e resíduos de fertilizantes. Deverão estar de acordo com a Instrução Normativa Conjunta 09/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro), RDC 724/22 e IN nº60/19 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.

R$ 8.040,00

Quantidade: 800 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 10,05 · Em andamento

Item 2 · Abobora processada; Japonesa- em cubos, resfriada; transportada e conservada a uma temperatura entre 2° e 5°C; isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; embalagem primaria à vácuo filme plástico hermeticamente fechado e atóxico; embalagem secundaria caixa plástica apropriada para alimentos; com validade mínima de 04 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução Rdc 218/05, RDC 724/22, IN nº60/19 , RDC 727/22, RDC 429/20 e alterações Posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos . Determinados pela Anvisa.

R$ 9.198,00

Quantidade: 600 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 15,33 · Em andamento

Item 3 · Abobrinha processada - brasileira; em cubos, resfriada; transportada e conservada a uma temperatura entre 2° e 5°C; isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; embalagem primaria filme plástico à vácuo hermeticamente fechado e atóxico; embalagem secundaria caixa plástica apropriada para alimentos; com validade mínima de 04 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução Rdc 218/05, RDC 724/22, IN nº60/19, RDC 727/22, RDC 429/20 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos. Determinados pela Anvisa.

R$ 12.140,00

Quantidade: 500 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 24,28 · Em andamento

Item 4 · ALFACE CRESPA EXTRA, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM. DESENVOLVIDAS. DEVEM APRESENTAR UNIFORMIDADE NO TAMANHO, AROMA E COR, TÍPICOS DA VARIEDADE. NADA QUE ALTERE A SUA CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA TÍPICA AS VERDURAS PRÓPRIAS PARA O CONSUMO DEVEM SER PROCEDENTES DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNAS E SÃS, SEREM FRESCAS, ABRIGADAS DOS RAIOS SOLARES, ESTAREM LIVRES DE INSETOS E ENFERMIDADES ASSIM COMO DE DANOS POR ELES PROVOCADOS; ESTAREM LIVRES DE FOLHAS EXTERNAS SUJAS E DE TERRA ADERENTE; ESTAREM ISENTAS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHO.

R$ 10.776,00

Quantidade: 800 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 13,47 · Em andamento

Item 5 · Alface crespa orgânica– Alface com folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, frescas, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes. Com peso unitário variando de 250 a 400 Gramas; coloração verde, grau de crocancia médio e sem formação de cabeça; devendo apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar os defeitos podridão, passada, murcha, mancha na folha interna ou com virose; Deverão estar de acordo com a Instrução Normativa Conjunta 09/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro) RDC 724/22, IN nº60/19 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.

R$ 17.440,00

Quantidade: 800 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 21,80 · Em andamento

Item 6 · Alho Processado- branco; descascado, higienizado e resfriado; transportado e conservado em temperatura entre 4º e 10ºc; isento de sujidades e outros materiais estranhos; embalagem primaria plástica, hermeticamente fechada à vácuo e atóxica; embalagem secundária caixa de papelão reforçado; com validade mínima de 24 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Rdc 218/05, RDC 724/22, IN nº60/19, RDC 727/22, RDC 429/20 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos. Determinados pela Anvisa.

R$ 9.632,50

Quantidade: 250 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 38,53 · Em andamento

Item 7 · ALMEIRAO PAO DE AÇUCAR, PARTE VERDE DA FOLHA DE ELVADA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES SEM DESCOLORAÇÃO, TURGENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, ISENTAS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS, E LIVRE DE SUJEVIDADES.

R$ 7.050,00

Quantidade: 500 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 14,10 · Em andamento

Item 8 · BANANA NANICA - fruto procedente de planta sadia, destinado ao consumo "in natura", em pencas; de primeira; tamanho e coloração uniformes; com polpa firme e intacta; devendo ser bem desenvolvida e não muito madura; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderente à superfície da casca; estar livres de sujeiras externas como terra aderente; estar livre de resíduos de fertilizantes; suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 726/05; com os padrões de embalagem da instrução normativa conjunta n 9,de 12/11/02, (sarc, Anvisa, inmetro).

R$ 27.720,00

Quantidade: 4000 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 6,93 · Em andamento

Item 9 · Batata Comum lavada; com diâmetro equatorial entre 42 a 69 mm, média e uniforme; não apresentar os defeitos aparentes como esverdeamento , arroxeamento , broteamento , rachadura; podridão, e os defeitos internos; como coração oco, negro e mancha de chocolate; deve estar isenta de excesso de substâncias terrosas, sujidades; corpos estranhos aderidos a superfície externa; RDC 727/22 e Res. Cvs. n° 15/91.

R$ 5.440,00

Quantidade: 800 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 6,80 · Em andamento

Item 10 · Beterraba processada- corte mm cubos de aproximadamente 10x10x10mm, higienizada e resfriada; transportada e conservada uma temperatura entre 2° e 5°C; isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; embalagem primaria à vácuo de saco plástico, atóxico e lacrado; embalagem secundaria caixa de papelão reforçada; com validade mínima de 04 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução Rdc 218/05Rdc 218/05, , Rdc 724/22, IN 60/19, Rdc 727/22, Rdc 429/20 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos. Determinados pela Anvisa.

R$ 7.785,00

Quantidade: 300 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 25,95 · Em andamento