InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e qualificação técnica continuada, destinada aos profissionais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS atuantes no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, visando ao aprimoramento técnico, ético e humanizado das intervenções profissionais, com ênfase na articulação intersetorial entre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO · Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP
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CompraIL 9Controle PNCP45368545000193-1-000089/2026Processo3763/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBOCNPJ do órgão45368545000193Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SPLocalSanta Rosa de Viterbo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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