DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de obra comum de engenharia destinada à construção de passeio público (calçada) e muro de arrimo em trecho da Rua Carolina Varanda, no Município de São Simão/SP
MUNICIPIO DE SAO SIMAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
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CompraDL 52Controle PNCP45369220000125-1-000077/2026Processo102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SIMAOCNPJ do órgão45369220000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃOLocalSão Simão/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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