InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de assinatura anual de periódicos (gibis e mangás), com entregas mensais, para ampliação do acervo e do portfólio de serviços das três unidades da Rede Municipal de Bibliotecas da Estância Turística de Sertãozinho/SP.
MUNICIPIO DE SERTAOZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO
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Compra23Controle PNCP45371820000128-1-000136/2026Processo139/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERTAOZINHOCNPJ do órgão45371820000128Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHOLocalSertãozinho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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