DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE AVALIÇÕES DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADOR DE APOIO E INCLUSÃO ESCOLAR (EAI) E PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (PAE), INCLUINDO TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS, LOGÍSTICOS E DE SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO CERTAME, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES E AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS.
MUNICIPIO DE SERTAOZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP45371820000128-1-000302/2026Processo287/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERTAOZINHOCNPJ do órgão45371820000128Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHOLocalSertãozinho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 08:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos