DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de biombos para exposição e cavaletes para flip-chart para utilização nas oficinas culturais desenvolvidas nas unidades escolares atendidas pelo convênio entre a Secretaria de Educação e Cidadania e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo.

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO

Valor estimadoR$ 10.860,00
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Dados da publicação

Compra95Controle PNCP45395704000149-1-000212/2026Processo172/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ do órgão45395704000149Unidade compradoraFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDOLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 08:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição tem como finalidade estruturar e qualificar as ações pedagógicas, formativas e culturais desenvolvidas no âmbito do Convênio Educação. Os biombos serão utilizados para exposições de trabalhos pedagógicos, artísticos e informativos produzidos pelos alunos e participantes das atividades, promovendo a valorização das produções e a organização dos espaços. Os cavaletes para flip-chart serão utilizados como suporte em reuniões, oficinas, capacitações e atividades educativas, contribuindo para a melhoria da comunicação visual e do processo de ensino-aprendizagem.