DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de criação, desenvolvimento, produção, montagem, manutenção e desmontagem de cenografia (adequação temporária e ampliação da área de palco) para o evento Concerto Orquestra Sinfônica de São José dos Campos e Cia de Dança que fará o concerto para Final de Ano , projeto da FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO, a ser realizado nos dias 16 e 18 de Dezembro de 2026, no Teatro Municipal de São José dos Campos .
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Dados da publicação
Compra240Controle PNCP45395704000149-1-000618/2026Processo497/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ do órgão45395704000149Unidade compradoraFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDOLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação justifica-se pela necessidade de ambientação temática e estrutura cenográfica adequada ao porte e proposta do evento, garantindo identidade visual, impacto estético, segurança estrutural e qualidade técnica compatível com o público estimado e os objetivos institucionais.