da contratação de serviço de locação de ônibus executivo para transporte de Grupos de Manifestação Artistica Cultural, capacidade para 46 passageiros, em ótimo estado de conservação, conforme especificações aqui expostas, para atender ao projeto REVELANDO SP 2026 – Edição São José dos Campos, conforme especificações constantes no Termo de Referencia

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem como competência formular a política cultural do Município, orientando, incentivando e patrocinando atividades artísticas, visando um maior acesso da população aos bens culturais. Isso inclui, por certo, promover o intercâmbio com instituições culturais de modo a ampliar e assegurar a coordenação e execução dos programas culturais, garantindo o amplo e efetivo desenvolvimento da cultural no município, tudo em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1985. As Manifestações Culturais são expressões que envolvem percussão de tambores, cantos e danças. Suas práticas estão originalmente associadas a grupos humanos oriundos de diversas regiões do continente africano, que chegaram aqui no território brasileiro na condição de escravizados. Com mais de 100 anos de existência, o Moçambique da Vila Tesouro tem origens em Caçapava, nas minas de carvão da Fazenda João Pindão, onde Justimiano Gusmão assumia a função de mestre e a esposa, Andressa Clementina de Lobato, cuidava das vestimentas e da organização do grupo. Isabel é liderança do grupo desde 2011. Desde quando seu pai montou o grupo, na Vila Tesouro, já segurava bandeira com apenas 6 anos. Isabel e sua irmã acredita na importância da permanência do grupo para que a cultura de sua família e da manifestação do Moçambique possa permanecer no tempo, estimulando seus filhos, netos e sobrinhos a seguirem a tradição junto a seu marido Jurandir. O Moçambique da Vila Tesouro é o representante dessa cultura em nossa cidade, promovendo encontros regionais para fortalecimento e promoção das culturas populares na região. O Revelando SP se constitui como uma grande ação de valorização da cultura tradicional paulista, organizada em um festival no qual os municípios do Estado de São Paulo se fazem representar por suas tradições culturais, tais como artesanato, culinária e manifestações populares da cultura tradicional entende-se por tradições culturais paulistas as práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer, celebrações, formas de expressão cênicas, plásticas, musicais, lúdicas e/ou gastronômicas que as comunidades e os grupos reconhecem como parte integrante do patrimônio cultural paulista. Transmitida de geração a geração, a cultura tradicional é constantemente recriada pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.