Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo tipo Van Executiva, com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares, incluindo motorista devidamente habilitado, para atendimento das atividades vinculadas ao Convênio Educação/Programa Arte nos Bairros, conforme datas, condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de transporte adequado para apoio às atividades do Convênio Educação/Programa Arte nos Bairros, especialmente para deslocamento de servidores, profissionais, equipes técnicas, materiais e demais envolvidos nas atividades culturais e operacionais previstas no programa. A utilização de Van Executiva com capacidade para 15 (quinze) passageiros, acompanhada de motorista profissional, proporcionará maior segurança, organização e eficiência logística nos deslocamentos necessários à execução das atividades. A contratação por período determinado, correspondente às datas previstas no cronograma, mostra-se adequada às necessidades da Administração, evitando a manutenção de veículo permanente quando a demanda ocorre de forma pontual e programada.