DispensaDivulgada no PNCP
Reserva de 02 quartos em Hotel em São Paulo, próximo à Marginal Tietê, do dia 16 para o dia 17 de agosto de 2026, em nome de Washington Benigno de Freitas e Bianca Chagas de Aquino Oliveira .
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Dados da publicação
Compra195Controle PNCP45395704000149-1-000488/2026Processo395/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ do órgão45395704000149Unidade compradoraFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDOLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 17:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Participação no Programa PNAB e Patrimônio em Movimento para Gestores Municipais de Cultura, cujo objetivo é o fortalecimento das Políticas Públicas, bem como impulsionar o desenvolvimento dos territórios.
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