CredenciamentoDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADORES ARTÍSTICOS DAS OFICINAS CULTURAIS - CONVENIO EDUCAÇÃO Nº CREDENCIAMENTO: 001/EDITAL: 001/FCCR/2023 CONVOCATÓRIA Nº: 031/2026 Vigência: (15/09/2026 a 09/10/2026)
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Dados da publicação
Compra255Controle PNCP45395704000149-1-000535/2026Processo430/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ do órgão45395704000149Unidade compradoraFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDOLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 16:07Abertura04/09/2026, 15:58Encerramento04/09/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
A Comissão de Controle e Avaliação (CCA), no uso de suas atribuições; de acordo com as autorizações legais pertinentes, convoca os credenciados homologados no Nº CREDENCIAMENTO: 001/EDITAL: 001/FCCR/2023,PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADORES ARTÍSTICOS DAS OFICINAS CULTURAIS., para sessão de atribuição que será realizada em plataforma virtual