Contratação de empresa especializada para disponibilizar uma van com motorista, ar condicionado com distribuição por duto central, destinada ao transporte de jurados, integrantes dos grupos teatrais, equipe técnica e servidores envolvidos no FESTIVALE 2026, no período de 4 a 15 de novembro de 2026, conforme as condições deste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 3.050, de 14 de novembro de 1985, promove e apoia atividades culturais e o acesso da população às artes. O FESTIVALE reúne espetáculos e atividades em diferentes espaços de São José dos Campos, favorece o intercâmbio entre grupos teatrais e movimenta profissionais da economia criativa. A disponibilidade de transporte é necessária para os deslocamentos da programação e para o cumprimento dos horários das apresentações e atividades correlatas.