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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se da contratação de proponente do setor artístico para a realização de apresentação musical ao vivo, integrando a programação do projeto institucional “Cena de Mulher”, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2026, às 20h, no Palco Arquivo da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, em São José dos Campos/SP.

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO

Valor estimadoR$ 7.000,00
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Dados da publicação

Compra281Controle PNCP45395704000149-1-000615/2026Processo494/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ do órgão45395704000149Unidade compradoraFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDOLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 14:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A presente contratação integra o projeto institucional “Cena de Mulher”, iniciativa voltada à valorização, ao fomento e à difusão da produção artística feminina, contribuindo para a diversidade cultural e a democratização do acesso à cultura no Município de São José dos Campos.

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