DispensaDivulgada no PNCP
LETREIRO PARA FCHADA DA ETE CEMEX
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ · SAAE
Dados da publicação
Compra000258Controle PNCP45479391000107-1-000241/2026Processo552/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZCNPJ do órgão45479391000107Unidade compradoraSAAELocalPorto Feliz/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 12:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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