O presente Documento de Formalização de Demanda (DFD) tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de letreiros em letras-caixa de ACM (material de alumínio composto). A referida aquisição justifica-se pela imperiosa necessidade de aprimorar a sinalização externa e a identificação visual do Centro Especializado em Reabilitação (CER) do SAME. A medida visa não apenas consolidar a identidade institucional da unidade, mas, primordialmente, garantir a acessibilidade, a orientação adequada e o pleno acolhimento dos usuários do SUS, em estrita observância às legislações e normas técnicas vigentes."

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda justifica-se pela premente necessidade de padronização, adequação e modernização da infraestrutura de comunicação visual externa do Centro Especializado em Reabilitação (CER) do SAME. A iniciativa fundamenta-se nas diretrizes estabelecidas pelo Manual de Comunicação Visual do Ministério da Saúde, visando consolidar a identidade institucional da unidade e assegurar a eficiência na orientação do fluxo de usuários. A escolha por elementos em ACM (material de alumínio composto) confere ao projeto elevada durabilidade, resistência intempérica e excelente custo-benefício, alinhando-se ao princípio da economicidade. Ademais, a implementação do novo sistema de identificação visa otimizar a visibilidade e a localização do equipamento público pela população, inclusive em períodos noturnos, mediante soluções integradas que prezam pela eficiência energética e sustentabilidade ambiental. Em suma, a contratação visa garantir o direito à informação, mitigar barreiras de acessibilidade geográfica e promover um ambiente seguro e acolhedor para servidores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).