DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de letreiros para a fachada e Plenário do prédio da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO · CAMARA MUNIC DE STA ROSA DE VITERBO
Dados da publicação
CompraDL 18Controle PNCP49224017000111-1-000019/2026Processo20/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBOCNPJ do órgão49224017000111Unidade compradoraCAMARA MUNIC DE STA ROSA DE VITERBOLocalSanta Rosa de Viterbo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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