DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para a retirada de transformador trifásico de 30 kVA atualmente instalado e instalação de transformador trifásico de 45 kVA, este fornecido pelo SAMAE, incluindo a substituição do ramal elétrico entre o transformador e o padrão de medição, contemplando o fornecimento e instalação de cabos de cobre com seção nominal de 35 mm² (03 fases + 01 neutro), bem como o fornecimento de caminhão tipo MUCK.
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP45509650000103-1-000041/2026Processo47/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão45509650000103Unidade compradoraSAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOLocalTietê/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 08:22Abertura15/05/2026, 00:00Encerramento19/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação fundamenta-se na necessidade de manutenção e atualização da infraestrutura de saneamento básico do poço nº 26, garantindo a continuidade do serviço público essencial de abastecimento de água. Ampara-se tecnicamente nas normas ABNT NBR 14039 (Média Tensão) e ABNT NBR 5410 (Baixa Tensão) , além das exigências da concessionária local de energia.