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DispensaDivulgada no PNCP

Renovação de certificado digital para pessoa jurídica A1.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

Valor estimadoR$ 189,68
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra57Controle PNCP45509650000103-1-000048/2026Processo57/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão45509650000103Unidade compradoraSAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOLocalTietê/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 15:37Abertura03/06/2026, 00:00Encerramento09/06/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A necessidade decorre da iminente expiração do certificado atual (18/06/2026), sendo imperativa a renovação para garantir que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tietê mantenha o acesso regular a portais governamentais essenciais, como e-Social e e-CAC, utilizados para o envio de arquivos e cumprimento de obrigações acessórias.

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