Fornecimento de refeições, compreendendo café da manhã, almoço, jantar e ceia noturna, no período de 14 à 23 de julho de 2026, nos 68º Jogos Regionais em Santana do Parnaíba-SP, totalizando 176 (Cento e Setenta e Seis) pessoas. As refeições deverão ser fornecidas no sistema “self service”.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Justifica-se a contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, visando assegurar alimentação de qualidade, nutricionalmente adequada e em conformidade com as normas sanitárias vigentes, proporcionando melhores condições de desempenho esportivo e suporte à delegação municipal.