InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Filiação do municipio de Araçatuba à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS (CNM)
MUNICIPIO DE ARACATUBA · Prefeitura Municipal de Araçatuba
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP45511847000179-1-000260/2026Processo312/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ do órgão45511847000179Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AraçatubaLocalAraçatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ARACATUBA.
- Capacitação e Supervisão In Company: Padronização dos Processos de Trabalho e Construção dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) dos Serviços de Acolhimento SAICA | Acolhimento para Adultos | Acolhimento para Idosos na modalidade República79 · Araçatuba/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇO DE REVISÃO DE VEÍCULOS FROTA 875 - CHEVROLET SPIN 1.8 AT LT - Placa: SWN9J16791 · Araçatuba/SP · Dispensa · 13/08/2026
- AQUISIÇÃO DE Fita Industrial para rotulador eletrônico Brother PT-9700 - Preto sobre Prata - 18mm, código TZES-941.751 · Araçatuba/SP · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma dos sanitários e execução das instalações de sistema de prevenção e combate à incêndio na EMEB Selma Maria Trevelin de Jesus.7 · Araçatuba/SP · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
- Contratação de Empresa especializada para manutenção de cobertura da caixa d’água.723 · Araçatuba/SP · Dispensa · 13/08/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO DE CALHAS E COIFAS724 · Araçatuba/SP · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de suprimentos de informática748 · Araçatuba/SP · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de Braçal para o GEP da Guarda Civil Municipal746 · Araçatuba/SP · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de profissional para ministração de Ciclo de Palestras Socioeducativas sobre Organização Financeira e Fortalecimento da Autonomia722 · Araçatuba/SP · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa de prestação de serviço de Ring Light Totem ou Retrô Toten740 · Araçatuba/SP · Dispensa · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5310-5/01Atividades do Correio Nacional
- Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 136 aparelhos de ar condicionado tipo Split com implantação do PMOC - Plano de Manutenção, Operação e Controle, em atendimento às legislações vigentes que regem a matéria, especialmente a Lei Federal nº 13.589, de 04 de janeiro de 2018, a Portaria nº 3.523, de 28 de agosto de 1998, do Ministério da Saúde, a Resolução RE nº 09, de 16 de janeiro de 2003, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, bem como às normas técnicas aplicáveis da ABNT e demais regulamentações pertinentes, pelo período de 30 (trinta) meses.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO156 · Araçatuba/SP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de proteção à propriedade intelectual junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).MUNICIPIO DE ARACATUBA424 · Araçatuba/SP · Dispensa · 26/05/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia fixa (STFC - Serviço Telefônico Fixo Comutado) Local e Longa Distância com tecnologia SIP Trunk e suporte a Rede Inteligente (0800), bem como fornecimento de acesso à Internet Banda Larga Empresarial em fibra óptica, em conformidade com as especificações constantes deste Anexo I e nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; conforme especificações e quantidades estabelecidas nos ANEXOS I e II do presente edital.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO052/2026 · São Carlos/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- 3 inscrições para o 26º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do TRT 15UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS1970 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ABRH – Associação Brasileira de Recursos Humanos, para participação de 04 (quatro) servidores lotados na Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão e Governo Digital no CONARH 2026 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas, nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, das 9h às 18h, no São Paulo Expo, para aperfeiçoamento profissional.SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL113 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EM LITRO, PADRÃO ANP – AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA AUTARQUIA.SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MAUA SAMA1 · Mauá/SP · Dispensa · 14/08/2026
- A Presente licitação tem por objetivo a aquisição de materiais esportivos de qualidade destinados ao Departamento de Esportes desta Municipalidade, com fornecimento de forma parcelada, conforme a necessidade, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional.MUNICIPIO DE PONTALINDA1 · Pontalinda/SP · Pregão - Presencial · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E GESTÃO DA INFORMAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DESTINADA AOS TRABALHADORES DO SUAS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, PARA UMA TURMA COM ATÉ 20 PARTICIPANTES, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 40 HORAS, DISTRIBUÍDA EM 10 ENCONTROS PRESENCIAIS DE 4 HORAS CADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE APOIO, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FORMATIVAS E ABORDAGEM TEÓRICO-PRÁTICA SOBRE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL COMO FUNÇÃO ESTRATÉGICA DO SUAS, DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL, GESTÃO DA INFORMAÇÃO, COLETA E ANÁLISE DE DADOS, IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE VULNERABILIDADES E RISCOS SOCIAIS, TERRITORIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS OFICIAIS DO SUAS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, FLUXOS DE ATENDIMENTO, BUSCA ATIVA, METODOLOGIASMUNICIPIO DE MERIDIANO51 · Meridiano/SP · Dispensa · 14/08/2026
- A Presente licitação tem por objetivo a aquisição de tinta para demarcação viária e materiais de qualidade a serem destinados a manutenção, reparos, revitalização e implantação de sinalização horizontal nas vias urbanas desta Municipalidade, com entrega de forma imediata, conforme a necessidade, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional, conforme descrição neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PONTALINDA7 · Pontalinda/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças para manutenção da Pá Carregadeira FR 12B , marca/modelo Fiatallis, Placa PFR-0012 ano 2002/2002, pertencente a esta Municipalidade, usada na manutenção, limpeza e conservação de vias urbanas desta Municipalidade, sendo que as peças deverão ser genuínas e originais de fabrica, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacionalMUNICIPIO DE PONTALINDA8 · Pontalinda/SP · Dispensa · 14/08/2026