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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica ou MEI para promoção de projetos sociais, especialmente voltados à cultura, educação e cidadania, por meio de um agente mobilizador cultural, com experiência comprovada em ações e projetos soc

MUNICIPIO DE ARACATUBA · Prefeitura Municipal de Araçatuba

Valor estimadoR$ 28.000,00
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Dados da publicação

Compra497Controle PNCP45511847000179-1-000412/2026Processo497/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ do órgão45511847000179Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AraçatubaLocalAraçatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 16:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “culturais, sociais, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Araçatuba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de Pessoa Jurídica ou MEI para promoção de projetos sociais, especialmente voltados à cultura, educação e cidadania, por meio de um agente mobilizador cultural, com experiência comprovada em ações e projetos sociais

R$ 28.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 28.000,00 · Em andamento