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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO CULTURAL

MUNICIPIO DE ARACATUBA · Prefeitura Municipal de Araçatuba

Valor estimadoR$ 10.215,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra538Controle PNCP45511847000179-1-000441/2026Processo538/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ do órgão45511847000179Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AraçatubaLocalAraçatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 16:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Araçatuba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO CULTURAL.

R$ 10.215,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 10.215,00 · Homologado

Fornecedor: JOAO RICARDO MESQUITA BULGARON · 26135358000115