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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MÓDULOS PARA CONTROLADOR DE TRAFEGO

MUNICIPIO DE ARACATUBA · Prefeitura Municipal de Araçatuba

Valor estimadoR$ 39.970,00
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Dados da publicação

Compra655Controle PNCP45511847000179-1-000573/2026Processo655/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ do órgão45511847000179Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AraçatubaLocalAraçatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 08:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  6. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  9. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “protecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Araçatuba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (4)

Item 1 · MÓDULO DE COMUNICAÇÃO PARA CONTROLADOR DE TRAFEGO FCA 080.01.073

R$ 3.750,00

Quantidade: 3 · Unidade: Un · Unitário: R$ 1.250,00 · Homologado

Fornecedor: DIGICON S.A CONTROLE ELET. PARA MECANICA · 88020102000110

Item 2 · MÓDULO DE POTÊNCIA FCA - 080.11.327

R$ 29.220,00

Quantidade: 15 · Unidade: Un · Unitário: R$ 1.948,00 · Homologado

Fornecedor: DIGICON S.A CONTROLE ELET. PARA MECANICA · 88020102000110

Item 3 · MÓDULO DE PROTEÇÃO RS485 PARA CONTROLADOR DE TRÁFEGO FCA 080.01.148

R$ 1.836,00

Quantidade: 3 · Unidade: Un · Unitário: R$ 612,00 · Homologado

Fornecedor: DIGICON S.A CONTROLE ELET. PARA MECANICA · 88020102000110

Item 4 · MÓDULO ELÉTRICO - FCA MODULAR - 080.01.328

R$ 5.164,00

Quantidade: 1 · Unidade: Un · Unitário: R$ 5.164,00 · Homologado

Fornecedor: DIGICON S.A CONTROLE ELET. PARA MECANICA · 88020102000110