InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para serviços de certificação do município de Araçatuba a fim de atestar a conformidade dos indicadores de cidades e comunidades sustentáveis às normas ABNT NBR ISO 37120, ABNT NBR ISO 37
MUNICIPIO DE ARACATUBA · Prefeitura Municipal de Araçatuba
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP45511847000179-1-000597/2026Processo693/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ do órgão45511847000179Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AraçatubaLocalAraçatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 08:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.